Comité Executivo da UEFA

UEFA Executive Committee - September 2016
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O Comité Executivo da UEFA é o órgão executivo máximo da UEFA. É composto pelo Presidente da UEFA e por outros 16 membros, incluindo pelo menos uma mulher, eleitos num Congresso da UEFA.

Membros e vice-presidentes
O Comité Executivo não incluiu mais do que um representante da mesma federação-membro da UEFA (esta regra não se aplica ao elemento feminino) e cada membro do Comité Executivo terá de ter um cargo activo na respectiva federação. O Comité Executivo elege o primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto vice-presidentes, um dos quais chefia o Comité Financeiro. O presidente tem poderes para propor candidatos.

Conselheiro especial
O Presidente da UEFA está habilitado para convidar terceiros a participar nas reuniões do Comité Executivo da UEFA como conselheiros. Em Maio de 2013, Fernando Gomes (Portugal) foi nomeado conselheiro especial do Comité Executivo da UEFA encarregado das relações com todas as confederações de futebol da FIFA irmãs da UEFA: Confederação Asiática de Futebol (AFC); Confederação Africana de Futebol (CAF); Confederação da América do Norte, Central e Caraíbas (CONCACAF); Confederação Sul-americana de Futebol (CONMEBOL) e Confederação de Futebol da Oceânia (OFC).

Duração do mandato
A duração do mandato do Presidente da UEFA e dos membros do Comité Executivo eleitos em Congresso é de quatro anos. Nove membros, ou oito (incluindo pelo menos uma mulher) e o Presidente da UEFA, são eleitos de dois em dois anos. Todos os elementos poderão ser reeleitos. Uma pessoa com 70 anos ou mais não pode ser candidato a eleição ou reeleição. Se surgir uma vaga, o Congresso Ordinário posterior elege um substituto para o tempo restante do mandato. Se a vaga surgir no último ano do mandato, não será eleito qualquer substituto.

A duração do mandato do Presidente e dos membros do Comité Executivo começa no final do Congresso da UEFA no qual são eleitos e termina no final do Congresso da UEFA no qual são eleitos os seus sucessores.

Poderes
O Comité Executivo tem poder de adoptar regulamentos e tomar decisões sobre todos os assuntos que não se encontrem sob jurisdição legal ou estatutária do Congresso da UEFA ou de qualquer outro órgão. O Comité Executivo gere, de uma forma geral, a UEFA, excepto quando tenha delegado tal função ou a menos que a mesma tenha sido delegada pelos Estatutos da UEFA ao Presidente ou à Administração do organismo.

Deveres
O Comité Executivo tem os seguintes poderes, os quais não podem ser delegados:

• Controlo geral da UEFA e apresentação das instruções necessárias;

• Definição da estrutura organizacional;

• Registar e supervisionar o caderno de encargos;

• Eleger três auditores de conformidade e governança e definir os seus termos de referência;

• Nomear o Secretário-Geral e o Secretário-Geral adjunto sob proposta do Presidente;

• Demitir o Secretário-Geral e o Secretário-Geral adjunto sob proposta do Presidente ou decisão apoiada por, pelo menos, dois terços de todos os membros do Comité Executivo;

• Supervisionar toda a Administração da UEFA, incluindo o Secretário-Geral e o Secretário-Geral adjunto, principalmente no que toca ao respeito das leis, Estatutos, regulamentos e determinações; aprovação do orçamento anual da administração da UEFA;

• Compilação de um relatório escrito para apresentar ao Congresso Ordinário da UEFA;

• Análise do relatório da administração ao Congresso Ordinário da UEFA

O Comité Executivo da UEFA pode delegar a elaboração e execução das suas decisões ou a supervisão de negócios a um ou mais dos seus membros. O Comité também está autorizado a delegar a gestão, total ou parcial, ao Presidente, a um ou mais dos seus membros e/ou à administração da UEFA.

Reuniões
O Comité Executivo reúne-se geralmente de dois em dois meses, depois de convocado pelo Presidente, que também poderá convocar membros externos para assistirem às reuniões do Comité Executivo na qualidade de conselheiros. O Comité possui um quórum de mais de metade dos membros com direito a voto, incluindo o Presidente ou, na sua ausência, um vice-presidente.

Decisões
As decisões do Comité Executivo entram imediatamente em vigor, a menos que o mesmo decida em contrário. Um membro do Comité Executivo ou o Presidente não participa na deliberação de qualquer assunto ou ponto que envolva a federação e/ou o clube a que está ligado ou em qualquer outro caso em que exista conflito de interesses.