Comité Executivo da UEFA

O Comité Executivo da UEFA é o órgão supremo da UEFA. É composto pelo Presidente da UEFA e 16 outros membros, incluindo pelo menos uma mulher, eleitos pelo Congresso da UEFA.

UEFA Executive Committee group photo - Helsinki 2017
Fotografia de grupo do Comité Executivo da UEFA Executivo durante o Congresso Ordinário da UEFA, em Helsínquia, em Abril de 2017©UEFA

O Comité Executivo da UEFA é o órgão executivo máximo da UEFA. É composto pelo Presidente da UEFA e por outros 16 membros, incluindo pelo menos uma mulher, eleitos num Congresso da UEFA.

Membros e vice-presidentes

O Comité Executivo não inclui mais do que um representante da mesma federação-membro da UEFA (esta regra não se aplica ao elemento feminino) e cada membro do Comité Executivo terá de ter um cargo activo na respectiva federação. O Comité Executivo elege o primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto vice-presidentes, um dos quais chefia o Comité Financeiro. O presidente tem poderes para propor candidatos.

Conselheiro especial
O Presidente da UEFA está habilitado para convidar terceiros a participar nas reuniões do Comité Executivo da UEFA como conselheiros.

Duração do mandato
A duração do mandato do Presidente da UEFA e dos membros do Comité Executivo eleitos em Congresso é de quatro anos. Nove membros, ou oito (incluindo pelo menos uma mulher) e o Presidente da UEFA, são eleitos de dois em dois anos. Todos os elementos poderão ser reeleitos. Uma pessoa com 70 anos ou mais não pode ser candidato a eleição ou reeleição. Se surgir uma vaga, o Congresso Ordinário posterior elege um substituto para o tempo restante do mandato. Se a vaga surgir no último ano do mandato, não será eleito qualquer substituto.

A duração do mandato do Presidente e dos membros do Comité Executivo começa no final do Congresso da UEFA no qual são eleitos e termina no final do Congresso da UEFA no qual são eleitos os seus sucessores.

Poderes
O Comité Executivo tem poder de adoptar regulamentos e tomar decisões sobre todos os assuntos que não se encontrem sob jurisdição legal ou estatutária do Congresso da UEFA ou de qualquer outro órgão. O Comité Executivo gere, de uma forma geral, a UEFA, excepto quando tenha delegado tal função ou a menos que a mesma tenha sido delegada pelos Estatutos da UEFA ao Presidente ou à Administração do organismo.

Deveres
O Comité Executivo tem os seguintes poderes, os quais não podem ser delegados:

• Controlo geral da UEFA e apresentação das instruções necessárias;

• Definição da estrutura organizacional;

• Registar e supervisionar o caderno de encargos;

• Nomear três auditores de conformidade e governança e definir os seus termos de referência;

• Nomear o Secretário-Geral e o Secretário-Geral adjunto sob proposta do Presidente;

• Demitir o Secretário-Geral e o Secretário-Geral adjunto sob proposta do Presidente ou decisão apoiada por, pelo menos, dois terços de todos os membros do Comité Executivo;

• Supervisionar toda a Administração da UEFA, incluindo o Secretário-Geral e o Secretário-Geral adjunto, principalmente no que toca ao respeito das leis, Estatutos, regulamentos e determinações; aprovação do orçamento anual da administração da UEFA;

• Compilação de um relatório escrito para apresentar ao Congresso Ordinário da UEFA;

• Análise do relatório da administração ao Congresso Ordinário da UEFA

O Comité Executivo da UEFA pode delegar a elaboração e execução das suas decisões ou a supervisão de negócios a um ou mais dos seus membros. O Comité também está autorizado a delegar a gestão, total ou parcial, ao Presidente, a um ou mais dos seus membros e/ou à administração da UEFA.

Reuniões
O Comité Executivo reúne-se geralmente de dois em dois meses, depois de convocado pelo Presidente, que também poderá convocar membros externos para assistirem às reuniões do Comité Executivo na qualidade de conselheiros. O Comité possui um quórum de mais de metade dos membros com direito a voto, incluindo o Presidente ou, na sua ausência, um vice-presidente.

Decisões
As decisões do Comité Executivo entram imediatamente em vigor, a menos que o mesmo decida em contrário. Um membro do Comité Executivo ou o Presidente não participa na deliberação de qualquer assunto ou ponto que envolva a federação e/ou o clube a que está ligado ou em qualquer outro caso em que exista conflito de interesses.