TAS decide a favor da UEFA no caso Sion

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) tornou pública, pelas 14h00 (de Portugal Continental) desta quinta-feira, a sua decisão sobre os méritos do caso UEFA vs FC Sion, após a longa audiência que teve lugar a 24 de Novembro de 2011.

Na sua decisão, o TAS indica: "O recuso [interposto pela UEFA] para confirmar que o OLA [Olympique des Alpes SA] não está habilitado a ser reintegrado na UEFA Europa League de 2012 é admissível e é deferido."

Adicionalmente, a decisão indica que "as medidas provisórias ordenadas pelo Tribunal do Cantão de Vaud (Juízo Civil) a 5 de Outubro de 2011 devem ser levantadas" e que "ao OLA é ordenado o pagamento de CHF 40,000 (quarenta mil francos suíços) à UEFA como contribuição para os custos processuais e outros resultantes desta arbitragem."

Com a sua decisão, o TAS confirmou que a UEFA tinha razão em aplicar os regulamentos da FIFA e que os órgãos disciplinares da UEFA estavam certos em declarar os jogos realizados pelo FC Sion para a UEFA Europa League como perdidos por falta de comparência.

O TAS levantou todas as medidas provisórias adicionais que haviam sido decididas pelo Tribunal do Cantão de Vaud a 5 de Outubro de 2011. Estas medidas foram aplicadas ficando sujeitas a uma decisão sobre os méritos do caso.

Apesar de a UEFA ter preparado vários cenários prevendo a reintegração, a decisão do TAS significa que o FC Sion não será reintegrado na UEFA Europa League de 2011/12.

O respeito pelas regras, que são as mesmas para todos os clubes participantes nas competições europeias, é determinante para que exista justiça no futebol. Este respeito pelas regras tem de ser aplicado a todos os níveis: jogadores, clubes, Ligas e em todas as competições, para preservar os valores pelos quais se rege o futebol.

A decisão completa e o comunicado do Tribunal Arbitral do Desporto podem ser consultados aqui.