We care about football

A UEFA e as instituições europeias

rate galleryrate photo
1/0
counter
  • loading...

Calendário

A UEFA desenvolveu relações estreitas com a União Europeia (UE), que se tornou um interlocutor regular. A UE é uma realidade legal e política que tem uma influência crescente na UEFA e nas suas federações-membro. No seu diálogo com os representantes da UE, a UEFA pretende fortalecer a noção da especificidade do desporto, ou seja, as características especiais que distinguem o futebol e outros desportos de todos os outros sectores económicos. Em adição, o trabalho da UEFA com as instituições europeias baseia-se nas estruturas do modelo desportivo europeu, suportado pelas federações desportivas. A protecção de menores, "fair play" financeiro, apostas desportivas e direitos de transmissão são algumas das questões prementes que a governação do futebol enfrenta e que actualmente estão a ser debatidas a nível da UE. Em grande parte destes assuntos, a UEFA coopera de forma próxima com outras federações desportivas, a nível europeu e internacional.

Tratado de Lisboa e a especificidade do desporto
O Tratado de Lisboa foi o primeiro tratado da UE a incluir um artigo sobre o desporto. Uma vez que a UE não tem competência legal na política desportiva, o artigo limita-se a apoiar e encorajar as acções dos estados-membros da UE. No entanto, a cláusula do tratado pode ser encarada como um indicador do fortalecimento da noção de especificidade do desporto.

A UEFA e o Conselho da Europa
A UEFA é membro de longa data do Acordo Parcial Alargado para o Desporto (EPAS) do Conselho da Europa. O EPAS é uma plataforma que pretende fomentar a troca de pontos de vista entre organizações desportivas e governos nacionais, bem como promover a boa governação no desporto.

Em Setembro de 2011, o Presidente da UEFA, Michel Platini, discursou no Conselho da Europa, em Estrasburgo. A luta contra a viciação de resultados, eliminar a violência dos estádios, a necessidade de "fair play" financeiro no futebol europeu de clubes e a importância das selecções nacionais foram os principais tópicos do seu discurso. Michel Platini pediu ao Conselho para ajudar na procura de soluções e para fazer uma duradoura e decisiva contribuição para garantir o futuro bem-estar do futebol. A UEFA também saudou a histórica recomendação do Conselho da Europa sobre a viciação de resultados, que mostrou que o Conselho está na linha da frente no combate a esta ameaça ao desporto.

Comunicação da Comissão Europeia sobre desporto
Publicada em Janeiro de 2011, a comunicação da Comissão Europeia sobre desporto foi recebida pela UEFA como um desenvolvimento positivo para o desporto e para o futuro do futebol europeu. A comunicação propôs caminhos nos quais a competência no desporto da nova União Europeia, criada pelo Tratado de Funcionamento da UE, poderá ser implementada. No documento, a Comissão Europeia deu apoio a muitos dos valores-chave e das políticas basilares da UEFA, incluindo:

• Regulamentos de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro da UEFA

• Centralização da venda de direitos de televisão

• Direitos específicos de propriedade intelectual para os organizadores de competições desportivas

• Luta contra as apostas ilegais e a viciação de resultados

• Quatro características fundamentais do modelo de desporto europeu

Pouco tempo depois, a comissária da UE para a Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, bem como Desporto, Androulla Vassiliou, esteve na Casa do Futebol Europeu da UEFA para explicar o relatório e as suas ramificações.

Em Fevereiro de 2012, a UEFA recebeu com agrado um relatório do Parlamento Europeu como um marco muito encorajador para o futuro do futebol europeu. O relatório exaustivo reforçava o apoio inequívoco dos membros do Parlamento Europeu para todas as principais políticas e valores-chave da UEFA.

Num discurso proferido na 12ª Conferência dos Ministros Responsáveis pelo Desporto do Conselho da Europa, em Belgrado, em Março de 2012, Michel Platini pediu uma acção forte contra a viciação de resultados, o combate à violência de espectadores, a implementação do "fair play" financeiro, e a resolução de disputas desportivas por parte de tribunais desportivos. Michel Platini pediu especial atenção para uma convenção internacional que categorize a viciação de resultados como crime, de modo a combater um fenómeno que, disse, coloca em perigo a natureza do desporto. O Presidente da UEFA prometeu medidas fortes em relação à violência nos estádios e explicou porque é que as medidas de "fair play" financeiro da UEFA são destinadas a conferir estabilidade financeira à modalidade.

Também em Março de 2012, a Comissão Europeia confirmou que os regulamentos de "fair play" financeiro da UEFA estavam em linha com a política de ajuda estatal da União Europeia (EU). Michel Platini e o vice-presidente da Comissão Europeia e comissário para a competitividade, Joaquín Almunia, emitiram um comunicado conjunto sobre o assunto, enfatizando a consistência entre as regras e objectivos do "fair play" financeiro e os objectivos da política da comissão no campo da ajuda estatal.