Acordo entre UEFA e União Europeia fortalece relações

O Acordo de Cooperação entre a Comissão Europeia e a UEFA fortalece o relacionamento entre as duas entidades, beneficiando o futebol em particular.

©European Commission

O Acordo de Cooperação assinado entre a Comissão Europeia e a UEFA (documento em inglês) reflecte a visão clara que o organismo máximo do futebol europeu tem para o futuro da modalidade - e fortalece o relacionamento entre as duas partes, no interesse do desenvolvimento a longo prazo do desporto em geral, e em particular do futebol.

Na terça-feira, o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, a Comissária da União Europeia responsável pelo desporto, Androulla Vassiliou, e o Presidente da UEFA, Michel Platini, reuniram-se em Bruxelas para assinar o que é visto como um documento histórico, que abre o caminho para uma cooperação reforçada entre a UEFA e as autoridades europeias em áreas políticas fundamentais.

Ao longo de muitos anos, as relações entre a UEFA e a União Europeia têm sido positivas, com a UEFA a esforçar-se para defender os interesses do futebol a vários níveis e as autoridades europeias a compreenderem a necessidade de manter laços produtivos e de dar muitas vezes respostas positivas às políticas da UEFA e às suas iniciativas.

Com o novo acordo, a Comissão Europeia e a UEFA expressam o desejo de consolidar estas relações e lançam bases para facilitar a futura cooperação em assuntos de interesse mútuo. As duas partes também se esforçarão para promover a cooperação e o diálogo, trocando informações, conhecimentos e boas práticas, com a intenção de construir um forte legado com benefícios desportivos, sociais, culturais, educativos e económicos.

"Este acordo é fruto de oito anos de constante diálogo", disse Michel Platini. "A UEFA tem um objectivo - ou seja, defender os interesses do futebol europeu - e mais do que nunca, precisamos da ajuda das autoridades políticas e públicas para levar a cabo esta missão de interesse geral."

"O Acordo de Cooperação tem por base o progresso que temos alcançado e fornece um roteiro para o nosso trabalho conjunto nos próximos três anos", acrescentou Androulla Vassiliou. "A Comissão e a UEFA estão unidas na promoção de valores comuns através do desporto... Estou confiante de que este acordo será um passo significativo na nossa cooperação."

O acordo sustenta que o desporto está actualmente a enfrentar novos desafios, que exigem um esforço comum das partes interessadas em áreas como a corrupção, a instabilidade financeira, o tráfico humano, o doping, a violência, o racismo e mais amplas preocupações com a segurança pública - que exigem uma resposta firme para salvaguardar a ética desportiva, promover a boa governação e assegurar um futuro positivo para o desporto.

O novo acordo reconhece ainda o papel educativo, cultural, social e económico do desporto. A Comissão Europeia e a UEFA confirmaram o seu compromisso para com o fair play financeiro como um meio de melhorar a estabilidade e sustentabilidade dos clubes e como uma iniciativa que contribui para o crescimento saudável do desporto na Europa.

As duas partes também reconhecem a necessidade de reforçar as regras destinadas a promover a formação de jogadores, de fundamental importância para o desenvolvimento dos jovens, bem como o papel social de competições entre equipas nacionais e da importância de disposições relativas à libertação de jogadores para as selecções nacionais.

A UEFA e a União Europeia também reconheceram a necessidade de abordar a posse de terceiros dos passes de jogadores. Esta prática é vista como tendo o potencial de distorcer a integridade das competições, e leva a que o dinheiro seja retirado do jogo por partes que investem em jogadores e que lucram com as transferências destes jogadores. Além disso, os organismos europeus assinalaram a intenção de abordar outras práticas abusivas e antiéticas que minam a integridade das competições desportivas e ameaçam os direitos dos atletas.

A luta contra todas as formas de discriminação serão reforçadas, além da promoção dos direitos fundamentais dos atletas, incluindo os menores, no contexto do desporto. Um papel mais proeminente está previsto para a UEFA na regulação de transferências internacionais de jogadores e agentes a nível europeu.

O combate à viciação de resultados e a corrupção no futebol são vistos pela UEFA como duas das suas principais prioridades e a cooperação transfronteiriça entre organizações desportivas e as autoridades públicas será tratada como um meio de proteger a integridade do desporto contra estes fenómenos negativos.

A UEFA e a União Europeia também se comprometeram a intensificar os esforços para combater a violência em eventos de futebol, através do reforço da Convenção do Conselho da Europa da violência sobre espectadores, que entrou em vigor em 1985. A legitimidade de órgãos de arbitragem desportiva para resolver litígios relacionados com o desporto também é reconhecida, uma vez que os órgãos de arbitragem desportiva garantem a aplicação universal das regras desportivas, bem como os procedimentos rápidos de que as competições desportivas necessitam.

Como parte deste novo acordo, as duas entidades concordaram em realizar reuniões bilaterais regulares e reuniões de nível sénior, pelo menos uma vez por ano.