We care about football

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Termos e Condições

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Termos e Condições
UEFA
Union des Associations Européennes de Football
Route de Genève 46
Case postale
CH-1260 Nyon 2
Suíça
1    Leia atentamente os presentes termos e condições (os "Termos e Condições"). O acesso a este sítio e/ou a quaisquer páginas do mesmo (doravante o "sítio"), expressa o seu acordo e entendimento face aos seguintes Termos e Condições e às informações de âmbito jurídico referentes a este sítio e a todos os materiais nele contidos. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, não aceda a este sítio. Além disso, quando utilizar serviços específicos, o utilizador e a UEFA estarão sujeitos a todas as directivas publicadas e a todos os regulamentos aplicáveis a esses serviços que possam ser publicados no sítio ocasionalmente. Todas estas directivas ou todos os regulamentos estão incorporados por referência nos presentes Termos e Condições.

2    A UEFA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer altura e sem aviso prévio. Como tal, o utilizador é responsável por rever os presentes Termos e Condições regularmente. A utilização contínua deste sítio após tais alterações constituirá a aceitação dessas alterações por parte do utilizador.

3    Propriedade intelectual
3.1    O sítio foi criado pela UEFA, Union des Associations Européennes de Football, Route de Genève 46, Case postale, CH-1260 Nyon 2, Suíça. Todos os direitos reservados. Copyright UEFA 1998-2011.

3.2    Todos os nomes e logótipos, assim como os principais troféus, das competições da UEFA são marcas comerciais registadas da UEFA.

3.3    A UEFA detém propriedade exclusiva sobre todos os direitos relacionados com as competições da UEFA. É proibida a reprodução em qualquer formato assim como a utilização de informações ou dados sem a autorização prévia por escrito da UEFA. Ao seu critério exclusivo, a UEFA pode recusar dar o seu consentimento.

3.4    Várias imagens, gráficos, jogos, ferramentas de comunidade e ferramentas sociais, textos interactivos, traduções, interpretações, vídeos, áudio e elementos editoriais/conteúdos futebolísticos presentes no sítio foram ou são fornecidos por terceiros que trabalham com a UEFA.

3.5    Todos os nomes e logótipos dos clubes são propriedade dos respectivos proprietários.

3.6    Nada no sítio foi concebido para conceder qualquer licença ou direito de utilização de nomes, logótipos, imagens ou marcas registadas. Nenhum acto de transferência, cópia ou reprodução a partir do sítio o torna proprietário de qualquer software ou material neste sítio.

Salvo indicação em contrário, o utilizador tem autorização para visualizar, armazenar, imprimir, reproduzir, distribuir quaisquer páginas ou transferir material do sítio para fins pessoais e não comerciais desde que (a) não altere nenhuma página nem nenhum material e (b) inclua os presentes Termos e Condições em todas as reproduções. Toda e qualquer reprodução não autorizada para fins comerciais do sítio, ou de parte do mesmo, representa uma violação dos direitos da UEFA.
3.7    Para as promoções, aplicações de software e/ou passatempos da UEFA no Facebook, aplicam-se as seguintes regras especiais:
•    As promoções, aplicações de software e/ou passatempos não são de modo nenhum patrocinados ou administrados pelo Facebook nem estão associados ao mesmo.
•    Todas as informações serão fornecidas apenas pela UEFA e não pelo Facebook.
•    Os vencedores serão notificados por correio electrónico e nunca através do Facebook.
4    Jogos

4.1    Para os Jogos publicados no sítio, aplicam-se as seguintes regras:

4.1.1    Quando o utilizador entra e participa nos Jogos da UEFA (o "Jogo"), aceita que tem de participar no Jogo em conformidade com os presentes Termos e Condições, as Regras do Jogo (as "Regras") e todos os outros materiais relacionados com o Jogo publicados no sítio, nomeadamente, a lista de prémios.

4.1.2    Todas as candidaturas à participação no Jogo têm de ser efectuadas por uma pessoa singular (o "Participante" ou os "Participantes") através do formulário de candidatura electrónica oficial. Todas as candidaturas têm de respeitar o formato exigido. O registo e a participação são gratuitos. De referir que, em conformidade com o ponto 4.1.13, os prémios só poderão ser atribuídos a Participantes com residência/domicílio legal nos seguintes territórios (o "Território"): todos os países cujas federações de futebol sejam membros da UEFA, a não ser que o contrário esteja expressamente indicado nas regras do jogo. No sítio está disponível uma lista destes países. Os Participantes com residência/domicílio legal noutro país podem participar no Jogo para seu exclusivo usufruto, mas não poderão ganhar nenhum prémio.

4.1.3    A Union des Associations Européennes de Football (“UEFA”) está sujeita à legislação suíça em matéria de protecção de dados quando recolhe e processa informações pessoais. Para mais pormenores, consulte a Política de Privacidade no sítio. De referir que, se aceita ou aceitou receber informações de marketing ao assinalar a caixa apropriada, tal acto será considerado uma autorização em conformidade com a secção intitulada Partilha e divulgação das informações da Política de Privacidade. Além disso, o utilizador deve estar ciente de que, ao participar no Jogo, também está sujeito aos Termos e Condições de utilização do sítio.

4.1.4    Ao enviar a sua candidatura, o utilizador garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, actuais e completas.

4.1.5    Só é permitida uma candidatura por pessoa.

4.1.6    Os participantes com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos e/ou que não sejam considerados legalmente maiores no seu território de residência/domicílio legal (um "Menor") devem obter autorização parental antes de participarem no Jogo e respeitarem os Termos e Condições. Os menores de 13 anos não podem participar no Jogo.

4.1.7    O registo informático da participação será considerado como a participação formal. Todas as candidaturas que não cumpram com o formato anteriormente indicado ou que estejam incorrectas ou incompletas serão consideradas inválidas. A UEFA não se responsabiliza por perdas de informação relativas à candidatura ou perdas de resultados ou quaisquer atrasos no decurso da transmissão da candidatura.

4.1.8    A UEFA reserva-se o direito de recusar determinados nomes de candidaturas que possam ser considerados inapropriados ou ofensivos, ao seu exclusivo critério. Os nomes inapropriados serão eliminados e a candidatura surgirá com um nome por defeito escolhido pela UEFA. Tenha este ponto em conta quando escolher o nome da sua candidatura.

4.1.9    A UEFA reserva-se o direito de aceitar qualquer candidatura ao Jogo, ao seu exclusivo critério. Todos os Participantes aceites e registados serão notificados pela UEFA através de mensagens electrónicas de aceitação. As mensagens electrónicas de aceitação que sejam "impossíveis de entregar", ou que não sejam entregues, anulam a candidatura, o que significa que a participação no Jogo não é aceite. A UEFA não se responsabiliza por mensagens electrónicas de aceitação que não forem recebidas, forem indevidamente enviadas, forem "impossíveis de entregar" ou não forem entregues por qualquer motivo.

4.1.10    Todos os vencedores serão notificados por correio electrónico. Todos os detalhes acerca dos prémios, em especial, os termos da sua atribuição e utilização, serão fornecidos aos vencedores através de uma mensagem de notificação. Na mensagem de notificação enviada ao vencedor, poderão ser solicitadas determinadas informações a fim de assegurar a entrega do prémio. Caso o vencedor não faculte as informações solicitadas, será enviado um lembrete por correio electrónico. Caso o vencedor não responda ao lembrete fornecendo todas as informações solicitadas num prazo de 24 horas, o Participante perde automaticamente o direito ao prémio e a UEFA reserva-se o direito de atribuir o prémio a outro Participante, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

4.1.11    Não serão pagos quaisquer juros sobre o prémio. Os prémios não podem ser cedidos sem a prévia autorização por escrito da UEFA. Os participantes não podem solicitar uma alternativa em dinheiro nem a substituição do prémio. Ao seu exclusivo critério, a UEFA reserva-se o direito de substituir um prémio por um de igual valor ou superior, caso um prémio não possa ser atribuído por estar indisponível.

4.1.12    Cada Participante só pode ganhar um prémio no Jogo, sendo que só pode ser atribuído um prémio por agregado familiar. Em caso de empate, o vencedor será o Participante com a pontuação individual mais elevada referente à última ronda de jogos. Caso o empate persista, recorrer-se-á às rondas anteriores até se encontrar um vencedor. Caso seja impossível determinar um vencedor através deste procedimento, a primeira pessoa a ter efectuado o registo para participar na competição será considerada o vencedor.

4.1.13    Salvo indicação em contrário nas Regras, os prémios referidos no sítio apenas serão atribuídos a Participantes com residência/domicílio legal no Território.

4.1.14    No sítio do Jogo está disponível uma lista dos prémios. As imagens dos prémios apresentadas nos materiais do Jogo servem para fins meramente indicativos. Os prémios podem ser diferentes da imagem do prémio. A UEFA não se responsabiliza por nenhuns encargos ou despesas que não estejam expressamente mencionadas na secção do Prémio no sítio do Jogo.

4.1.15    Caso um Menor vença um prémio, é necessário confirmar a participação no Jogo e o prémio terá de ser aceite pelo pai, pela mãe ou pelo tutor legal. Além disso, se o prémio forem bilhetes para um jogo ou para a final da UEFA Champions League, o Menor tem de se fazer acompanhar por um dos pais ou pelo tutor legal. A UEFA reserva-se o direito de, ao seu exclusivo critério, alterar ou não atribuir um prémio a um Menor.

4.1.16    Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a participação constitui uma autorização para a UEFA e terceiros autorizados pela UEFA utilizarem os nomes e as fotografias dos Participantes, ao seu exclusivo critério, para fins publicitários. Mais especificamente, a UEFA pretende publicar o nome do vencedor e, caso esteja disponível, uma fotografia do mesmo na página inicial do Jogo. Ao participar no Jogo, cada Participante aceita expressamente que o seu nome e fotografia (caso esteja disponível) sejam publicados, caso este ganhe o Jogo e se tal for solicitado pela UEFA.

4.1.17    Os colaboradores da UEFA e/ou os colaboradores de empresas parceiras da UEFA, assim como os seus familiares, agentes ou familiares de agentes, ou colaboradores de empresas envolvidas no desenvolvimento ou manutenção do sítio do Jogo não podem participar no Jogo.

4.1.18    Os materiais informativos acerca do Jogo (como as instruções para este passatempo e o sistema de pontuação) assim como as Regras, formam parte dos presentes Termos e Condições.

4.1.19    A UEFA reserva-se o direito de introduzir novas funcionalidades para melhorar o Jogo. Os detalhes relativos a estas novas funcionalidades serão publicados no sítio e irão alterar ou modificar os presentes Termos e Condições. Estas alterações entrarão em vigor a partir da data na qual esses detalhes forem publicados no sítio.

4.1.20    Ao seu exclusivo critério, a UEFA pode suspender um Participante, desqualificar uma candidatura ou alterar, emendar ou derrogar as Regras e/ou os Termos e Condições, a qualquer altura, assim como pode cancelar o Jogo, a qualquer altura, caso ocorram circunstâncias que estejam fora do controlo da UEFA ou que indiquem que é recomendável tomar essa decisão. Os Participantes aceitam que a UEFA não será responsabilizada por isso e que o exercício deste direito não implicará o pagamento de nenhuma indemnização a nenhum Participante ou a qualquer outra pessoa.

4.1.21    Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a UEFA não se responsabiliza por nenhuns danos, prejuízos, lesões ou desilusões sofridas pelo Participante devido ao facto de participar no Jogo ou como resultado da não atribuição ou não aceitação de um prémio. A UEFA não é responsável por nenhuns problemas ou avarias técnicas de redes ou linhas telefónicas, sistemas informáticos online, servidores ou fornecedores de serviços de Internet, equipamento informático, avaria do software de um fornecedor de correio electrónico ou por uma participação que não foi recebida devido a problemas técnicos, congestão de tráfego na Internet, linhas telefónicas ou em qualquer sítio, ou qualquer combinação dos mesmos, incluindo qualquer dano causado ao computador ou telefone do Participante ou de qualquer outra pessoa, que esteja relacionado ou resulte da participação ou da transferência de materiais relativos ao Jogo.

4.1.22    Ao participar no Jogo, aceita que não seja apresentada nenhuma reclamação junto da UEFA, das suas subsidiárias, patrocinadores ou parceiros, bem como respectivos administradores, representantes, colaboradores ou agentes relativamente a quaisquer prejuízos ou lesões (incluindo, nomeadamente, perdas específicas, indirectas ou directas), danos, direitos, indemnizações ou acções de qualquer tipo decorrentes da sua participação no Jogo e/ou da não atribuição de um prémio e/ou da não aceitação ou utilização de um prémio.

4.1.23    A UEFA reserva-se o direito de tomar qualquer decisão relacionada com todas as questões referentes ao Jogo. Não será trocada nenhuma correspondência com os Participantes.

4.1.24    Todos os litígios entre o utilizador e a UEFA relacionados com o Jogo serão regidos e interpretados exclusivamente pela legislação suíça. O tribunal competente será o de Nyon, na Suíça. Além disso, a UEFA reserva-se o direito de exercer os seus direitos e intentar qualquer acção perante um tribunal competente do domicílio do utilizador.

5    Nenhuma oferta de serviço

5.1    Salvo indicação expressa em contrário, o material no sítio serve apenas para efeitos informativos. A UEFA não garante que o material no sítio seja adequado ou esteja disponível para ser utilizado noutra jurisdição que não a Suíça. Os utilizadores que acedam ao sítio a partir de outros locais fazem-no por sua conta e risco, sendo que são responsáveis por cumprir com toda a legislação e regulamentos aplicáveis a nível local.

6    Exoneração de responsabilidades

6.1    Apesar da UEFA ter tomado todas as medidas razoáveis para que as informações contidas no sítio estivessem correctas à data da publicação, não é dada nenhuma garantia (incluindo responsabilidade perante terceiros), expressa ou implícita, relativamente à sua exactidão, fiabilidade ou plenitude.

6.2    Por conseguinte, a UEFA não se responsabiliza pela utilização ou interpretação das informações aqui contidas. A sua utilização do sítio faz-se numa base "TAL E QUAL" e "SEMPRE QUE DISPONÍVEL" E POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, NOMEADAMENTE, GARANTIAS IMPLÍCITAS E TERMOS E CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, ADEQUABILIDADE E APTIDÃO PARA UM DETERMINADO FIM, ASSIM COMO A NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS.

6.3    Mais especificamente, a UEFA não assume qualquer responsabilidade nem dá qualquer garantia que (i) o sítio e os serviços no mesmo satisfaçam os requisitos do utilizador, (ii) os serviços e as funcionalidades do sítio sejam contínuos, atempados, seguros e isentos de erros, (iii) os resultados que possam ser obtidos da utilização do sítio e dos serviços no mesmo sejam correctos ou fiáveis, (iv) os defeitos sejam corrigidos ou (v) o sítio ou os servidores que os disponibilizam estejam isentos de vírus ou outros elementos nocivos.

6.4    Todos os materiais transferidos ou obtidos de outra forma através da utilização do sítio são-no por conta e risco do utilizador. Este será exclusivamente responsável por quaisquer danos causados no seu computador ou pela perda de dados que pode resultar da transferência desses materiais.

7    Ligações de e para o sítio

7.1    O utilizador reconhece e aceita que a UEFA não é responsável pela exactidão ou disponibilização das informações, materiais ou conteúdos fornecidos por sítios Web de terceiros ligados ao sítio, nem pelos conteúdos, desempenho, termos e condições de utilização ou políticas de privacidade de tais sítios. As ligações para esses sítios Web não constituem um aval da UEFA aos conteúdos, produtos ou outros materiais ou serviços apresentados nesses sítios . As informações constantes nas inúmeras páginas Web que estão ligadas ao sítio, assim como as aplicações e os serviços disponíveis através do sítio, são oriundas de várias fontes. A UEFA não cria, edita ou controla os conteúdos, as ligações ou os serviços fornecidos por terceiros. A UEFA NÃO É RESPONSÁVEL, DIRECTA OU INDIRECTAMENTE, POR QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS CAUSADOS OU ALEGADAMENTE CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO OU DEPENDÊNCIA FACE A TAIS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU OUTROS MATERIAIS DISPONÍVEIS NO SÍTIO OU EM SÍTIOS DE TERCEIROS.

7.2    Caso pretenda estabelecer uma ligação para o sítio, aceita expressamente:
•    solicitar a autorização prévia por escrito da UEFA para estabelecer a ligação para o sítio;
•    não incluir o sítio no "frame" de outro sítio e criar uma ligação directa para o sítio Oficial da UEFA;
•    não criar nenhuma associação de terceiros com o sítio; e
•    garantir que a ligação não afirma, implícita ou explicitamente, que a UEFA patrocina ou apoia a actividade de outro sítio, empresa ou entidade, nem transmite uma imagem falsa, enganadora, difamatória ou derrogatória da UEFA e/ou do futebol europeu.

7.3    A ligação para o nosso sítio não o autoriza a usar conteúdos, nomes, logótipos, imagens ou marcas registadas da UEFA e/ou de terceiros, excepto se acordado por escrito com o detentor dos direitos relevantes.

8    Idiomas

8.1    Os presentes Termos e Condições foram redigidos em inglês e podem ter sido traduzidos para outros idiomas disponíveis no sítio. O Participante reconhece e aceita que leu e compreendeu os presentes Termos e Condições, sendo que está totalmente ciente dos seus direitos e deveres daí decorrentes. Em caso de divergência entre o texto em inglês e os textos traduzidos, prevalece a versão em inglês e esta será utilizada para resolver quaisquer dúvidas resultantes da interpretação e/ou aplicação dos presentes Termos e Condições.

9    Indemnização

9.1    Como requisito para a utilização do sítio, o utilizador aceita exonerar a UEFA e respectivos associados, administradores, colaboradores e agentes de todas as responsabilidades, despesas (incluindo honorários de advogados) e prejuízos decorrentes de indemnizações resultantes da utilização que o utilizador fez do sítio.

10    Privacidade e Segurança

10.1    A UEFA encontra-se sujeita à legislação suíça em matéria de protecção de dados quando recolhe e processa informações pessoais. Para mais pormenores, consulte a nossa Política de Privacidade no sítio.

10.2    Caso o utilizador contacte a UEFA por correio electrónico, reconhece que a segurança das mensagens de correio electrónico não é total. Ao enviar mensagens de correio electrónico com conteúdos delicados ou confidenciais que não estejam encriptadas, o utilizador aceita o risco de tal incerteza e possível falta de confidencialidade na Internet.

11    Lei aplicável e foro

11.1    AO ACEDER AO SÍTIO, O UTILIZADOR ACEITA QUE A LEGISLAÇÃO SUÍÇA SEJA APLICADA A TODOS OS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO DO SÍTIO, SEM CONSIDERAR OS PRINCÍPIOS DOS CONFLITOS DE LEIS.

11.2    EM CASO DE LITÍGIO, ACEITA SUBMETER-SE À EXCLUSIVA JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE NYON, SUÍÇA.

Última actualização: 11-10-12 8.49CET
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